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Se você está lendo este artigo é porque está interessado em educação domiciliar e de alguma forma chegou à conclusão de que o Estado não é capaz de promover ou mesmo pensar num modelo educacional satisfatório. Então, a saída parece ser tomar para si a responsabilidade de desenvolver um projeto educacional para sua família, você decidiu que será uma iniciativa privada! Como você, muitos outros pais chegaram a essa conclusão, entendendo que é um direito fundamental poder dar a melhor educação para seus filhos. A verdade é que somos muitos e você não está sozinho, porém o ambiente no Brasil ainda é hostil para essa realidade.

A educação domiciliar é um tema que sofre grande preconceito em nosso país, seja por parte dos órgãos públicos relativos, profissionais da educação, legisladores, juristas ou da sociedade em geral, e isso se deve em parte à falta de conhecimento sobre o assunto, como também a uma visão educacional fundamentada em princípios estatizantes.  É evidente que uma parcela de pessoas a favor de um Estado social limitador das liberdades individuais tem trabalhado arduamente na política, mídia e nas instituições públicas para obstruir o avanço da legislação referente à educação domiciliar; assim causando, principalmente, uma insegurança jurídica para as famílias educadoras.

Para reverter esse quadro, a educação domiciliar deve se estabelecer no Brasil como uma tendência forte, progressiva, consistente e sem retorno, enfim, uma realidade sólida. Diante disso, as associações da sociedade civil têm se mostrado o meio legal pelo qual é possível fortalecer e organizar iniciativas privadas como a educação domiciliar, a fim de vencer obstáculos, desafios, preconceitos, ignorância ou ideologias claramente contrárias às liberdades individuais e diretos humanos fundamentais (especificamente o 3º parágrafo, art.26, da Declaração Universal dos Direitos Humanos).

Portanto, as associações de famílias educadoras são importantes para que:

  1. As famílias educadoras demonstrem força representativa, porque “uma andorinha só não faz verão” e quando unimos nossas vozes aumentam as possibilidades de sermos ouvidos, de maneira que a regulamentação legal tenha celeridade nas casas legislativas;
  2. O movimento da educação domiciliar seja organizado, deixando patente que não se trata de uma moda, vento passageiro, nem mesmo de aventureiros sonhadores desorganizados, ou casos isolados;
  3. Haja divulgação dos fundamentos teóricos, dados estatísticos, notícias, que contribuam para a disseminação de verdades, dissipando os mitos e falácias, ao mesmo tempo que instituam a educação domiciliar como algo familiar e integrante da cultura brasileira;
  4.  Exista informação, estrutura e ambiente favoráveis ao exercício da educação domiciliar, tanto para famílias novatas, quanto para as mais experientes;
  5. Sejam estabelecidas ações cooperativas entre as famílias buscando benefícios, parcerias, acordos em prol do enriquecimento desse processo educacional.

A certeza de que a educação domiciliar é o melhor caminho para sua família automaticamente torna a defesa, preservação e ampliação desse direito um dever, uma responsabilidade que não pode ser negligenciada, procrastinada ou invalidada por nenhum de nós. A experiência de famílias educadoras no EUA o qual conta atualmente com a maior tradição em educação domiciliar organizada em associações e cooperativas revela que a liberdade educacional das famílias é sempre questionada e precisa de defesa constante.

por Vanessa Mota

mãe educadora e associada fundadora da FAEDUSP

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One response

  1. Acabei de me associar e fico muito esperançosa com a associação, não entendi ainda muito bem como funciona o ensino domiciliar, mas espero que minha iniciativa de me associar me traga as informações e suporte necessário para ingressar meus filhos. Eles passaram dois anos recebendo um conteúdo péssimo em meio período, agora o estado quer obrigar período integral.

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