Esta pesquisa foi realizada entre os dias 26/06/2021 a 02/07/2021 através de formulário eletrônico Surveymonkey®, sendo o público alvo as famílias participantes de grupos de Educação Domiciliar em aplicativos como Whatsapp® e Telegram®. Apesar do site fazer o controle de IP, impedindo que um mesmo computador responda a mesma pesquisa mais de uma vez, ainda assim foram encontrados alguns IPs repetidos. Eles foram excluídos da pesquisa e apenas o formulário de data mais recente foi considerado. Os respondentes que não praticaram ou não praticam a educação domiciliar foram desconsiderados na compilação de dados, restando então 493 questionários.
Concorda que a educação domiciliar precisa ser regulamentada urgentemente?
A grande maioria concorda que a educação domiciliar precisa ser regulamentada urgentemente, certamente para garantir segurança jurídica às famílias e isonomia entre as crianças educadas em casa com aquelas da escola.
Concorda com a exigência de que um dos pais tenha nível superior?
A grande maioria (58%) diz que apenas o ensino médio seria suficiente, afinal o conteúdo ensinado em casa alcança até o 3º ano do ensino médio. Apenas 9% das famílias praticantes e apoiadoras acreditam que seja necessário um dos pais possuir nível superior. Desta forma, 91% não concorda com esta exigência na lei.
A regulamentação estabelece que a matrícula deverá ser feita em instituição de ensino e na secretaria de educação. Você concorda com esta dupla matrícula obrigatória?
A proposta diz que as Instituições de Ensino públicas ou privadas, mesmo já sendo credenciadas pelo governo para funcionarem como escola, vão precisar de uma autorização especial para oferecerem a opção de Educação Domiciliar. Qual a sua opinião sobre essa exigência ?
A proposta estabelece que os estudantes serão submetidos a prova anual elaborada pelas instituições de ensino. Qual a sua opinião sobre a periodicidade anual das provas?
Já que as famílias estão fora do ensino escolar, também não faz sentido ter a mesma avaliação escolar de anos letivos. A maioria das famílias acredita que a avaliação por ciclo é mais próxima da liberdade de ensino desejada.
A proposta prevê que, se o estudante for reprovado na avaliação em dois anos consecutivos ou três alternados, a família perderá o exercício do direito à Educação Domiciliar.
A grande maioria concorda que o estudante da educação domiciliar deva ter a mesma regra do estudante da escola, ou seja, caso ele não passe nos exames anuais ou de ciclo, ele reprovaria o ano, mas poderia continuar os estudos em casa.
Com qual frase você mais se identifica em relação à regulamentação da educação domiciliar no Brasil ?
A maioria das famílias preferem ficar no limbo jurídico atual do que estar sob uma lei que seja bastante restritiva quanto à prática da educação domiciliar.
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